Na pesquisa “Maturidade do compliance no Brasil”, de 2021, da KPMG, realizada com 55 empresas que atuam no Brasil, sendo 35% multinacionais, cerca de sete em cada 10 executivos dizem que a cultura do compliance é essencial para a empresa e 71% afirmam que revisam e aprovam anualmente o programa de ética e compliance.
Em linhas gerais, o compliance estabelece padrões éticos e de integridade para empresas, incorporando disciplina e dispositivos anticorrupção pela conformidade nas companhias. Na perspectiva da maioria dos empresários, esses valores estão entre os mais importantes no conjunto de práticas ESG (governança social, ambiental e corporativa, em português). É o que aponta o relatório “Valores democráticos no empresariado brasileiro”, de 2022, do Instituto Sivis, que mostrou que 62% atribuem maior relevância ao compliance e às práticas anticorrupção na governança corporativa.
Para o funcionamento efetivo do programa de compliance anticorrupção, é de suma importância o apoio da alta direção da organização. Mais do que compreender a importância das normas de integridade e anticorrupção, é preciso que a alta direção da organização demonstre apoio constante, no dia a dia, às iniciativas.
O papel direção é servir como exemplo aos demais colaboradores. Para tanto, os princípios de integridade e ética devem estar presentes nas falas dos executivos não apenas em discurso interno, mas na comunicação com o público externo, inclusive em redes sociais.
É importante destacar que o cumprimento do programa de compliance não deve se limitar aos colaboradores. Prestadores de serviços e fornecedores devem obedecer as normas de conformidade e éticas impostas pela empresa tomadora do serviço.
Cabe à diretoria sinalizar com clareza sua adesão às normas da organização. A participação de executivos nos treinamentos é outra ação que ajuda a aproximar a teoria da prática.
Um programa de compliance sem que haja uma abordagem “top-down” certamente não será efetivo e poderá causar inúmeros prejuízos financeiros e reputacionais para a empresa.
Edgard Dolata
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