by Edgard Dolata | 16/01/24 | LGPD
A Receita Federal se manifestou, pela primeira vez, negando direito a créditos de PIS e Cofins sobre gastos com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) para uma empresa de tecnologia. O entendimento está na Solução de Consulta da Coordenação-Geral de Tributação...
by Edgard Dolata | 12/01/24 | LGPD
O Google começou, no dia 04/01/2024, a desativar os cookies ativados nas suas plataformas por terceiros (ou seja, de outras empresas e aplicativos) para 1% dos usuários do Chrome como parte da fase de testes de uma iniciativa para reduzir o rastreamento de...
by Edgard Dolata | 02/12/23 | LGPD
No setor contábil, a quantidade de profissionais atuantes e que ingressam no mercado de trabalho todos os anos é extremamente grande. De acordo com o Conselho Federal de Contabilidade, em outubro de 2023, apenas no Estado de São Paulo são 154.346, número que...
by Edgard Dolata | 20/10/23 | LGPD
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) publicou no dia 18/10 sanção contra a Secretaria de Saúde do Estado de Santa Catarina (SES-SC). A ANPD constatou que o órgão violou os artigos 48 e 49 da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais...
by Edgard Dolata | 20/10/23 | LGPD
A Meta atualizou as opções de privacidade de suas redes sociais. Agora, os usuários poderão controlar e até restringir o compartilhamento de dados entre empresas e o Instagram. A partir do dia 17/10, o recurso que era conhecido como “Atividade fora do Facebook”...