by Legal Comply | 01/06/23 | LGPD
No ano passado, quase 70% das empresas brasileiras ouvidas por uma pesquisa internacional sofreram ataques de ransomware, que são crimes digitais nos quais hackers “sequestram” dados e sistemas de companhias e órgãos públicos. Os dados são criptografados e os...
by Legal Comply | 31/05/23 | Compliance
A 4ª Vara do Trabalho de Jundiaí (SP) proferiu sentença favorável ao Ministério Público do Trabalho (MPT), condenando a empresa Chain Serviços e Contact Center (mais conhecida como Fidelity), do segmento de telemarketing e teleatendimento, a comprovar em 30 dias o...
by Legal Comply | 30/05/23 | LGPD
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) recentemente proferiu decisão favorável aos contribuintes no mandado de segurança n. 5112573-86.2021.4.02.5101/RJ, no sentido de que as despesas com a implementação da LGPD se enquadram no conceito de insumos e podem ser...
by Legal Comply | 29/05/23 | LGPD
A prefeitura de Barueri/SP foi condenada a indenizar em R$ 20 mil, por danos morais, paciente portador de HIV que teve os dados médicos vazados no portal de saúde do município e que os colegas de trabalho tiveram conhecimento através de simples pesquisa. A condenação...
by Legal Comply | 27/04/23 | Compliance
O Banco Inter lançou um documento interno para funcionários, com uma espécie de código de vestimenta e cuidados pessoais para quem trabalha na empresa. Mas o que mais chamou atenção foram as recomendações peculiares do que não fazer. Entre os tópicos, o banco...
