by Geovana de Jesus Silva | 02/12/23 | Compliance, LGPD
A Lei Geral de Proteção de Dados (13.709/2018) visa proteger direitos fundamentais de liberdade, de privacidade e livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural, bem como a criação de medidas que visem segurança jurídica e promovam a proteção dos dados...
by Pâmela da Silva Cruz | 02/12/23 | Compliance, LGPD
Em nosso blog publicamos um artigo bastante esclarecedor acerca da figura do DPO, se você ainda não leu, vale a pena separar uns minutinhos e conferir esse conteúdo que está bem bacana e foi desenvolvido para tirar inúmeras dúvidas de nossos clientes e seguidores....
by Legal Comply | 19/09/23 | Compliance
É de conhecimento de todos que mulheres tiveram seu lugar em ambientes profissionais suprimidos, já que no passado diversos cargos profissionais, eram majoritariamente, ocupados por homens. O marco inicial do trabalho feminino se deu com a revolução industrial, pois...
by Legal Comply | 31/05/23 | Compliance
A 4ª Vara do Trabalho de Jundiaí (SP) proferiu sentença favorável ao Ministério Público do Trabalho (MPT), condenando a empresa Chain Serviços e Contact Center (mais conhecida como Fidelity), do segmento de telemarketing e teleatendimento, a comprovar em 30 dias o...
by Legal Comply | 27/04/23 | Compliance
O Banco Inter lançou um documento interno para funcionários, com uma espécie de código de vestimenta e cuidados pessoais para quem trabalha na empresa. Mas o que mais chamou atenção foram as recomendações peculiares do que não fazer. Entre os tópicos, o banco...
by Legal Comply | 27/04/23 | Compliance
Foi sancionada no dia 24 de abril de 2023 a lei 14.553/23, que prevê a inclusão de informações a respeito de cor e raça em registros administrativos direcionados a empregadores e a trabalhadores do setor privado e do setor público, a fim de subsidiar...
